21/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:14

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:14

Transitado em Julgado em 21/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de HUMBERTO SARAMAGO HERMANN LAGE MARTINS em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FERNANDA CORTES MACHADO CAVALHEIRO em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802774-17.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO SARAMAGO HERMANN LAGE MARTINS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista que a parte autora informou não ter mais interesse no prosseguimento do presente feito, manifestando sua desistência da ação e considerando-se o enunciado 14.9 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023 em vigor: " A desistência do autor ,mesmo sem a anuência do réu já citado implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito", não existem óbices à homologação do pedido de desistência.

Homologo o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Retire-se de pauta a audiência designada.

Sem custas na forma do artigo 55, da Lei nº 9099/95.

Certificado de imediato o trânsito em Julgado ,dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/06/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:19

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:00

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 15:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0802774-17.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO SARAMAGO HERMANN LAGE MARTINS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação sobre Despacho de id. 200695935 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): HUMBERTO SARAMAGO HERMANN LAGE MARTINS - CPF: *90.***.*37-69 (AUTOR) FERNANDA CORTES MACHADO CAVALHEIRO - OAB RJ173927 - CPF: *16.***.*87-25 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
16/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 192406574 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): HUMBERTO SARAMAGO HERMANN LAGE MARTINS (AUTOR)
15/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/05/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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