17/09/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 18:39

Baixa Definitiva
17/09/2025 18:39

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:18

Transitado em Julgado em 17/09/2025
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de GEORGIA DE OLIVEIRA ALBERNAZ DIAS em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de GEORGIA DE OLIVEIRA ALBERNAZ DIAS em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:48

Processo Desarquivado
07/07/2025 13:17

Arquivado Provisoramente
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de GEORGIA DE OLIVEIRA ALBERNAZ DIAS em 30/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0839504-66.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEORGIA DE OLIVEIRA ALBERNAZ DIAS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Defiro a exoneração do encargo de depositário como requerido.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de GEORGIA DE OLIVEIRA ALBERNAZ DIAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:16

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2025 16:02

em cooperação judiciária
28/04/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de GEORGIA DE OLIVEIRA ALBERNAZ DIAS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:08

Juntada de Petição de diligência
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de GEORGIA DE OLIVEIRA ALBERNAZ DIAS em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:42

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GEORGIA DE OLIVEIRA ALBERNAZ DIAS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:17

Outras Decisões
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 18:19

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ANDREA BOY MACEDO PORTO em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/03/2024 11:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 15:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2024 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:14

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 00:21

Decorrido prazo de GEORGIA DE OLIVEIRA ALBERNAZ DIAS em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:18

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/01/2024 21:44

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 21:44

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 21:44

Recebidos os autos
19/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
19/01/2024 14:42

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2023 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/01/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
09/11/2023 11:47

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 16:45

Audiência Conciliação designada para 13/12/2023 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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