06/06/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:50

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:49

Transitado em Julgado em 06/06/2025
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800069-43.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO CYSNEIROS RÉU: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada, sendo a sentença clara no sentido de que é necessária a perícia para aferir se a cirurgia tinha fim estético ou não, não sendo suficiente a prova documental produzida pelo autor.

Ademais, o outro processo indicado tem objeto totalmente diferente desse, sendo caso de negativa de materiais em cirurgia autorizada, não tendo eles qualquer relação um com o outro.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
15/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 09:22

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:19

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/05/2025 18:19

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 18:19

Recebidos os autos
18/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
18/03/2025 18:07

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 17:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/03/2025 18:07

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 17:26

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 17:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/01/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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