19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2025 16:23

em cooperação judiciária
17/09/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Sentença do id.200651860.
01/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 12:17

em cooperação judiciária
13/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0802271-29.2024.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY NAVEGA ANDRADE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela, proposto por MARLY NAVEGA ANDRADE em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Narra que recebeu um termo de ocorrência em sua residência, na data do dia 28/05/2024, TOI/M sob nº 200583, sob alegação de um suposto furto de energia, pelo que recebeu duas cobranças em valores exorbitantes a título de consumo de energia elétrica, uma fatura de consumo com vencimento em R$ 20/09/2024 – no valor de R$ 1.736,52, e a outra no valor de R$ 2.573,26, com vencimento para 20/10/2024, sendo que seu real consumo sempre foi em torno de R$ 250,00 a R$ 300,00.

Requer tutela provisória de urgência visando a intimação da ré a fim de que se abstenha de suspender o serviço de energia elétrica em sua residência pelo débito do TOI discutido nos autos.

Concedida a antecipação de tutela no ID 149268884 e determinada a comprovação da hipossuficiência.

Manifestação da parte autora no ID 150131913, trazendo documentos a fim de comprovar a hipossuficiência.

Em ID 154163023 a ré apresenta contestação 154163916.

Decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita, tendo sido determinado o recolhimento, pena de cancelamento da distribuição, id. 156539296.

Manifestação da autora, requerendo a intimação da ré para que se abstenha de suspender o serviço de energia elétrica em sua unidade consumidora, id. 162011477.

Decisão que determinou a religação do serviço de energia elétrica na residência da autora, id. 165951116.

Manifestação da ré, informando o cumprimento da decisão, id. 172587790.

Certificada a inércia da autora em recolher as custas, id. 187877463.

Relatado.

Decido.

Intime-se a parte autora para recolhimento das iniciais, pena de cancelamento da distribuição, como determinado no id. 156539296.

ITAOCARA, 25 de abril de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
15/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:27

em cooperação judiciária
25/04/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:45

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 14:54

Expedição de Mandado.
14/01/2025 19:10

Deferido o pedido de
14/01/2025 19:10

em cooperação judiciária
14/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLY NAVEGA ANDRADE - CPF: *43.***.*52-91 (AUTOR).
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:46

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 13:46

em cooperação judiciária
02/10/2024 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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