27/08/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:34

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2025 14:13

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2025 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:06

Juntada de petição
21/05/2025 11:06

Juntada de petição
20/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828927-74.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA REGINA CUNHA ALTEIRADO, FRANKLIN SOARES MARTINS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº 20.***.***/6379-92).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:27

Juntada de petição
25/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:09

Transitado em Julgado em 25/03/2025
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de VERA REGINA CUNHA ALTEIRADO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de FRANKLIN SOARES MARTINS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 02:10

Conclusos para julgamento
25/02/2025 02:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 02:10

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 02:10

Recebidos os autos
24/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
24/01/2025 12:33

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/01/2025 12:33

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:22

Juntada de Petição de contestação
11/01/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:50

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/11/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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