04/06/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:01

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RAMALHO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:44

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES LTDA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801433-50.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA, ANA CLAUDIA RAMALHO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., JETSMART AIRLINES LTDA Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação em face do 1º réu, o que, no sistema do rito sumaríssimo instituído pela Lei 9099/95, mesmo após a citação da parte ré, é considerado direito potestativo da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC, com relação ao 1º réu (DECOLAR).

No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, com relação ao 2º réu.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já cumpriu o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 10:21

Homologada a Transação
15/05/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:21

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 11:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/05/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:33

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 23:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:25

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 11:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/02/2025 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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