24/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:55

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ANDREA APARECIDA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:29

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:07

Homologada a Transação
30/05/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:22

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801389-05.2024.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA APARECIDA DA SILVA RÉU: MERCADO PAGO Homologo, para que produza seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela ilustre Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso haja interposição de recurso com pedido de gratuidade de justiça, deverá a parte interessada comprovar sua hipossuficiência, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 de maio de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
12/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 23:03

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 23:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 23:03

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 23:03

Recebidos os autos
18/03/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
17/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO LOURENCO RANGEL em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
01/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
17/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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