21/11/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:42

Baixa Definitiva
21/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:42

Transitado em Julgado em 21/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0820818-83.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE DA SILVA BAPTISTA RÉU: HOMELAR COMERCIO DE UTILIDADE DO LAR LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 14 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:38

Indeferida a petição inicial
14/10/2024 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
12/10/2024 17:19

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
12/10/2024 17:19

Juntada de Projeto de sentença
12/10/2024 17:19

Recebidos os autos
03/10/2024 12:54

Juntada de petição
26/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
26/09/2024 15:15

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/09/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 13:02

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 16:29

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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