25/08/2025 16:18

Juntada de Petição de apelação
22/08/2025 08:49

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 22:51

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0816538-33.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA NASCIMENTO DA SILVA RÉU: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Começo pela análise da preliminar.

Ilegitimidade passiva arguida Contudo, a autora atribuiu a ré conduta capaz de causar lesão ao seu direito, sendo certo que, nos termos da Teoria da Asserção, a legitimidade de parte deve ser aferida com base nas alegações iniciais.

A eventual improcedência do pedido diz respeito ao mérito da demanda.

Rejeito, portanto, a preliminar de ilegitimidade passiva.

Superada a preliminar, vejo que o processo está em ordem, sem vícios formais.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Declaro saneado o feito.

São os seguintes os pontos controvertidos:a) se houve falha na prestação de serviços por parte do réu; b) se há dano moral passível de indenização e, em caso afirmativo, qual o montante adequado.

Decretada a inversão do ônus da prova, indexador 168354559 As partes se manifestaram, mas não em provas, indexadores 171945802, 170831860 Dê-se vista às partes.

Após, volte concluso para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
29/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
29/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *86.***.*11-90 (AUTOR).
28/01/2025 14:50

Outras Decisões
27/01/2025 16:57

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA MOREIRA MARQUES em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 15:45

Outras Decisões
25/07/2024 20:25

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 20:24

Juntada de Informações
25/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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