26/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo:0800078-58.2025.8.19.0202 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT ANNA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº20.***.***/9932-90).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 00:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:53

Recebidos os autos
23/06/2025 20:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:11

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 05/05/2025
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 18:57

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 00:19

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento
19/03/2025 18:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 18:33

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 18:33

Recebidos os autos
19/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
18/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/02/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:18

Conclusos para decisão
06/01/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 12:29

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/01/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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