31/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:06

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:05

Juntada de petição
24/07/2025 07:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/05/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0830746-46.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILUCI DO CARMO SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:12

Transitado em Julgado em 14/05/2025
07/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0830746-46.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILUCI DO CARMO SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de VANILUCI DO CARMO SILVA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
03/04/2025 22:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 19:08

Conclusos para julgamento
07/03/2025 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/03/2025 19:08

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 19:08

Recebidos os autos
05/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
05/02/2025 10:36

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/02/2025 10:36

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:11

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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