TJRJ - 0840181-62.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/09/2025 17:14
Conclusos ao Juiz
-
09/09/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 16:40
Juntada de Petição de apelação
-
11/08/2025 15:05
Juntada de Petição de ciência
-
11/08/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 13:29
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2025 14:51
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de GUILHERME BRAGA FILHO em 07/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2025 01:17
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
06/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Considerando o encerramento da instrução processual, abro vista à DEFESA para apresentação de alegações finais, no prazo legal, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. -
30/06/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:00
Juntada de petição
-
24/06/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 13:10
Juntada de petição
-
13/06/2025 13:10
Juntada de petição
-
13/06/2025 13:08
Juntada de petição
-
08/06/2025 00:29
Decorrido prazo de CELSO ALVES CORREA em 06/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 17:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
05/06/2025 17:22
Juntada de Ata da Audiência
-
05/06/2025 00:42
Decorrido prazo de ALINE BUONOMO DO ROSARIO em 02/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:42
Decorrido prazo de KATIA DOS SANTOS ANTUNES VIEIRA em 27/05/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:42
Decorrido prazo de CELSO ALVES CORREA em 27/05/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:42
Decorrido prazo de CELSO ALVES CORREA em 27/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 20:24
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2025 17:25
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 13:10
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 09:09
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 09:06
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 14:07
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:05
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 01:00
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0840181-62.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: KATIA DOS SANTOS ANTUNES VIEIRA Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/06/2025, às 13:30 horas.
Intime-se a acusada e as testemunhas Aline e Celso, através dos dados informados pelo Ministério Público em ID 186182395.
Dê-se ciência às partes.
NITERÓI, 29 de abril de 2025.
LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Substituto -
29/04/2025 17:47
Juntada de Petição de ciência
-
29/04/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:38
Outras Decisões
-
29/04/2025 16:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
29/04/2025 14:41
Conclusos ao Juiz
-
15/04/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:33
Juntada de petição
-
11/03/2025 16:30
Juntada de petição
-
24/02/2025 14:05
Juntada de petição
-
20/02/2025 12:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
20/02/2025 12:30
Juntada de Ata da Audiência
-
17/02/2025 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2025 09:00
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2025 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2025 02:36
Decorrido prazo de ADALCIRA ALVES CORRÊA em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2025 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2025 16:03
Juntada de Petição de ciência
-
23/01/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:46
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 12:46
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 03:30
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 15:18
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/01/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 13:38
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/02/2025 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
20/01/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 14:11
Juntada de petição
-
09/01/2025 13:52
Juntada de petição
-
21/11/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:16
Outras Decisões
-
06/11/2024 15:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
06/11/2024 15:39
Conclusos ao Juiz
-
04/11/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 14:54
Juntada de petição
-
24/10/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:10
Recebida a denúncia contra KATIA DOS SANTOS ANTUNES VIEIRA (FLAGRANTEADO)
-
24/10/2024 12:10
Conclusos ao Juiz
-
23/10/2024 23:18
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
23/10/2024 23:08
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
23/10/2024 13:50
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
21/10/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 13:45
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
15/10/2024 20:28
Recebidos os autos
-
15/10/2024 20:28
Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
-
15/10/2024 20:27
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
15/10/2024 20:13
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 18:20
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 17:22
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
15/10/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 15:59
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
15/10/2024 15:58
Audiência Custódia realizada para 15/10/2024 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
15/10/2024 15:58
Juntada de Ata da Audiência
-
15/10/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 13:58
Juntada de Petição de certidão
-
15/10/2024 13:46
Audiência Custódia designada para 15/10/2024 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
15/10/2024 12:39
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
14/10/2024 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
14/10/2024 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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