07/08/2025 18:51

Baixa Definitiva
07/08/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0829264-70.2024.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: TERESINHA CORREA CHAGAS DA SILVA EXECUTADO: ANA PAULA TEIXEIRA MACEDO 1.

Inicialmente, considerando os documentos anexados, não havendo nos autos elementos que contraindiquem a concessão do benefício, defiro a gratuidade de Justiça à executada.

Anote-se onde couber. 2.

Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, em que a exequente informa a celebração de acordo entre as partes, requerendo a sua homologação, conforme petição em ind. 205720099 e minuta em ind. 205721613.

Sendo a proposta lícita, possível e determinada para composição amigável, a homologação do acordo é a medida que se impõe.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo supracitado e JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487 III, b do CPC.

Custas e honorários na forma do acordo, sendo certo que deve ser observado o disposto no artigo 90, § 3º do CPC quanto a eventuais despesas remanescentes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

P.I.

NOVA IGUAÇU, 9 de julho de 2025.

TASSIANA DA COSTA CABRAL Juiz Substituto
11/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:20

Homologada a Transação
09/07/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ANA PAULA TEIXEIRA MACEDO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/06/2025 21:34

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0829264-70.2024.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: TERESINHA CORREA CHAGAS DA SILVA EXECUTADO: ANA PAULA TEIXEIRA MACEDO 1.

Compulsando os autos, verifico que a exequente pugna pela realização de arresto, a fim de sejam bloqueados bens para a satisfação do débito.

O arresto de valores é medida excepcional a ser adotada em hipóteses assecuratórias da pretensão perseguida pelo proponente da demanda, a qual se encontra em risco de não ser alcançada.

Assim, no presente momento processual, não se vislumbra a necessidade da medida pretendida, uma vez que ainda não houve sequer citação da devedora.

Soma-se a isso, não ter sido demonstrada qualquer situação de que a executada estaria de esquivando do ato citatório, bem como dilapidando patrimônio para evitar o atingimento de seus bens.

Nesse contexto, deve ser oportunizado à devedora, inclusive, opor embargos, não restando presentes os requisitos legais para a concessão da medida pretendida.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de ARRESTO. 2.

Renove-se a diligência de citação no endereço declinado em ind. 165117933, a ser realizada por OJA.

VENHAM AS CUSTAS.

NOVA IGUAÇU, 12 de maio de 2025.

CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular
12/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:27

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
10/05/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 22:16

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 17:44

Expedição de Mandado.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIANE SCHERER ALVES SOARES em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TERESINHA CORREA CHAGAS DA SILVA - CPF: *42.***.*17-53 (AUTOR).
24/04/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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