09/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:47

Transitado em Julgado em 09/07/2025
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0808657-11.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON DA SILVA FRANCA RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Trata-se de autos retornados do Conselho Recursal.

A Súmula de id.192195517 conheceu do recurso e negou provimento para manter a sentença por seus próprios fundamento.

Instadas as partes se manifestarem apenas o autor em petição de id. 193744040 acusou ciência.

Assim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 3 de julho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
03/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 02:12

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 01/07/2025 23:59.
20/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0808657-11.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON DA SILVA FRANCA RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:11

Recebidos os autos
14/05/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 16:10

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de NILSON DA SILVA FRANCA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:40

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:25

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:30

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 00:26

Conclusos para julgamento
01/11/2024 06:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/10/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 15:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 15:20

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 15:20

Recebidos os autos
03/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA GOULART
07/08/2024 07:37

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/08/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:03

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:09

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
03/06/2024 16:09

Juntada de Ata da Audiência
31/05/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 10:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 15:47

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
07/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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