29/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:52

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:14

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
21/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de EWERTON MOREIRA RAMOS em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 22:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:52

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
13/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO RETORNEM os autos para o(a) Juiz(a) Leigo(a) para elaboração de projeto de sentença, com urgência.
12/05/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:28

Recebidos os autos
12/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
12/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:19

Recebidos os autos
07/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
30/04/2025 13:37

Revisão do Projeto de Sentença
24/04/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 11:09

Recebidos os autos
02/04/2025 17:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
20/03/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/03/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:15

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 23:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 23:35

Conclusos para decisão
13/02/2025 23:35

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/02/2025 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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