TJRJ - 0803279-13.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 1 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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22/01/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
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29/12/2024 14:31
Juntada de Petição de diligência
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19/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/12/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/12/2024 16:59
Expedição de Informações.
 - 
                                            
17/12/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/12/2024 15:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/12/2024 14:00
Conclusos para decisão
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17/12/2024 14:00
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
17/12/2024 13:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/12/2024 13:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/12/2024 13:37
Juntada de guia de recolhimento
 - 
                                            
17/12/2024 13:36
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
23/11/2024 18:05
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
19/11/2024 13:37
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
19/11/2024 00:14
Publicado Intimação em 19/11/2024.
 - 
                                            
19/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
 - 
                                            
18/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/11/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/11/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/11/2024 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
11/11/2024 15:20
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
10/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
 - 
                                            
08/11/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/10/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/10/2024 14:53
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
23/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/10/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/10/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/10/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/10/2024 11:05
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
15/10/2024 15:11
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
14/10/2024 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
14/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/10/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/10/2024 11:41
Julgado procedente o pedido
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17/09/2024 13:52
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
10/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 10/09/2024.
 - 
                                            
10/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
 - 
                                            
06/09/2024 15:59
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
06/09/2024 15:58
Expedição de Informações.
 - 
                                            
06/09/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/09/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 16:49
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
02/09/2024 15:49
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
28/08/2024 15:26
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
22/08/2024 00:08
Publicado Intimação em 22/08/2024.
 - 
                                            
22/08/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
 - 
                                            
20/08/2024 17:38
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
20/08/2024 16:58
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
20/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/08/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/08/2024 13:09
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
20/08/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/08/2024 00:08
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO em 16/08/2024 23:59.
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13/08/2024 00:15
Publicado Intimação em 13/08/2024.
 - 
                                            
13/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
 - 
                                            
09/08/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2024 17:38
Mantida a prisão preventida
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09/08/2024 13:21
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
06/08/2024 05:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/07/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/07/2024 13:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/07/2024 10:12
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
 - 
                                            
30/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 30/07/2024.
 - 
                                            
30/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
 - 
                                            
29/07/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/07/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/07/2024 11:32
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
18/07/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/07/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/07/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/07/2024 14:57
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
09/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 09/07/2024.
 - 
                                            
09/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
 - 
                                            
05/07/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/07/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/07/2024 12:02
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
05/07/2024 12:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/06/2024 00:03
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO em 21/06/2024 23:59.
 - 
                                            
13/06/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/06/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/06/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/06/2024 00:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
 - 
                                            
22/05/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/05/2024 13:15
Juntada de Petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
14/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/05/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/05/2024 14:20
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
09/05/2024 10:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
 - 
                                            
09/05/2024 10:31
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
30/04/2024 14:10
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
26/04/2024 00:11
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO em 25/04/2024 23:59.
 - 
                                            
24/04/2024 15:51
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
17/04/2024 17:48
Expedição de Informações.
 - 
                                            
17/04/2024 17:46
Expedição de Informações.
 - 
                                            
17/04/2024 17:38
Expedição de Informações.
 - 
                                            
17/04/2024 00:25
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
16/04/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/04/2024 12:11
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/04/2024 16:48
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
09/04/2024 16:47
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
05/04/2024 02:05
Publicado Intimação em 05/04/2024.
 - 
                                            
05/04/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
 - 
                                            
03/04/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/04/2024 15:19
Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO (FLAGRANTEADO)
 - 
                                            
03/04/2024 15:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
 - 
                                            
02/04/2024 16:56
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
26/03/2024 21:36
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
26/03/2024 00:52
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO em 25/03/2024 23:59.
 - 
                                            
25/03/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2024 18:12
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/03/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/03/2024 18:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/03/2024 00:12
Publicado Intimação em 08/03/2024.
 - 
                                            
08/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
 - 
                                            
06/03/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/03/2024 18:33
Outras Decisões
 - 
                                            
06/03/2024 15:35
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
27/02/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/02/2024 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
 - 
                                            
05/02/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/02/2024 16:53
Juntada de petição
 - 
                                            
04/02/2024 11:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/02/2024 11:42
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
 - 
                                            
03/02/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/02/2024 19:52
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
03/02/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/02/2024 15:23
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
 - 
                                            
02/02/2024 15:23
Audiência Custódia realizada para 02/02/2024 13:09 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
 - 
                                            
02/02/2024 15:23
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
02/02/2024 11:35
Juntada de petição
 - 
                                            
01/02/2024 19:28
Audiência Custódia designada para 02/02/2024 13:09 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
 - 
                                            
01/02/2024 17:07
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
01/02/2024 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
 - 
                                            
01/02/2024 09:15
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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