14/02/2025 11:01

Baixa Definitiva
14/02/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:01

Baixa Definitiva
14/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0807813-61.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 848 ) RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 7 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
13/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento
04/11/2024 22:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 22:22

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 22:22

Recebidos os autos
30/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO
30/10/2024 17:57

Revisão do Projeto de Sentença
25/10/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 11:36

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 11:36

Recebidos os autos
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
25/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 00:17

Recebidos os autos
18/07/2024 14:37

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO
09/07/2024 15:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/07/2024 15:37

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
27/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 15:58

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
20/05/2024 15:58

Juntada de Ata da Audiência
17/05/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 15:35

Audiência Conciliação designada para 20/05/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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