26/07/2025 16:03

Juntada de Petição de ofício
23/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 10:37

Cancelada a movimentação processual
18/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0803524-72.2025.8.19.0007 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FOGOSUL BM COMERCIO DE BATERIAS LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Compulsando a documentação acostada os autos, verifica-se que não restou comprovada a hipossuficiência alegada pelo embargante, eis que, conforme balancete do id. 195515423 e 195515427, a empresa possui ativo de R$ 8.520.701,76 e obteve lucro líquido de R$ 2.142.073,33.

Isso posto, indefiro o benefício da justiça gratuita pleiteado.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

BARRA MANSA, 23 de junho de 2025.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
23/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FOGOSUL BM COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-72 (EMBARGANTE).
17/06/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0803524-72.2025.8.19.0007 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FOGOSUL BM COMERCIO DE BATERIAS LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Apense-se o presente feito ao processo de execução nº 0805733-48.2024.8.19.0007.

Após, certifique-se acerca da tempestividade dos embargos ora interpostos.

Quanto à gratuidade de justiça requerida pela parte embargante (pessoa jurídica), vale ressaltar que sua concessão, em decorrência do princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário, só é possível desde que comprovada a necessidade, nos termos da Súmula nº 481, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Diante do exposto, para análise da gratuidade de justiça requerida, venha aos autos, em 15 (quinze) dias, o último balancete anual, bem como a última declaração de imposto de renda.

Sem prejuízo, apresente, no mesmo prazo acima assinalado, estimativa de gastos com as despesas processuais neste feito, que poderá ser obtida no site do Tribunal de Justiça deste Estado, no campo "Serviços / GRERJ Eletrônica".

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

BARRA MANSA, 29 de abril de 2025.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
29/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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