17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CORREIA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:05

Outras Decisões
17/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CORREIA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 28/05/2025 23:59.
17/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:59

Juntada de petição
15/05/2025 12:58

Juntada de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0829337-53.2024.8.19.0002 AUTOR: MARIA DA GLORIA CORREIA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO 1- Diante da concordância apresentada pelos réus, DECLARO PRESTADAS AS CONTASjuntadas pela autora no ID 178077550. 2- Diante do depósito na conta judicial deste Juízo, pela autora, do valor remanescente de R$ 575,39 e do requerimento dos réus, expeçam-se os mandadosde pagamento, dametade da referida quantia para cada.

Niterói 9 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
12/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:24

Outras Decisões
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:49

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:39

Juntada de petição
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 07:44

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 07:47

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 05:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/10/2024 05:30

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 05:30

Recebidos os autos
04/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
24/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 23:20

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:36

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:21

Desentranhado o documento
14/08/2024 11:38

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer técnico
08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 21:44

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão
31/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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