08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA NOGUEIRA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0800428-98.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA RÉU: ENEL BRASIL S.A 1- Retifique-se o polo passivo para AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.(CNPJ: 33.***.***/0001-58), conforme requerido na peça de defesa; 2- Em sede de contestação, alegou a Ré haver conexão entre a presente ação e a que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca (processo nº 0800427-16.2024.8.19.0002).

Contudo, em consulta ao sistema informatizado, verifica-se que a ação que tramita naquele Juízo já foi sentenciada, não havendo que se falar, portanto, em reunião dos processos (art. 55, § 1º, do CPC).

No mais, partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, dou por saneado o feito.

Tendo em vista que as partes não protestaram pela produção de novas provas, declaro encerrada a fase de instrução; 3- Diante do despacho de id. 140799431, ao Autor para efetuar o recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias; 4- Intime-se.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
14/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA NOGUEIRA em 02/05/2024 23:59.
20/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
23/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão
10/01/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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