29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 12:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:36

Outras Decisões
22/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803501-23.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUELY BARBARA DANTAS GIFFONI EXECUTADO: BANCO PAN S.A Index 202244395 - Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do valor executado, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de LUELY BARBARA DANTAS GIFFONI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803501-23.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUELY BARBARA DANTAS GIFFONI RÉU: BANCO PAN S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 04:53

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 10:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2025 10:23

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 10:23

Recebidos os autos
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 11:19

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
25/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:19

Recebidos os autos
07/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/03/2025 13:10

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 13:10

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 04:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:01

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:00

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/02/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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