22/09/2025 14:08

Baixa Definitiva
22/09/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 14:07

Baixa Definitiva
01/09/2025 11:24

Juntada de mandado
28/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:29

Expedido alvará de levantamento
21/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:05

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de JULIA DOS SANTOS MORENO VILLELA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 16:31

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 16:31

Recebidos os autos
23/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
23/06/2025 15:23

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/06/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:27

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0809794-97.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA DOS SANTOS MORENO VILLELA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

A pretensão merece ser apreciada em obediência ao direito constitucional de acesso à justiça, aliado à necessidade de se dar efetividade ao processo.

Como em qualquer outra medida de urgência e apreciada ainda sem o exercício, pelo réu, do direito ao contraditório, necessária se faz a presença de elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado.

O art. 300 do CPC condiciona a concessão da tutela de urgência à existência de prova inequívoca, suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação autoral, e ainda, ao evidente perigo na demora da prestação jurisdicional.

No caso em tela entendo que os elementos constantes da peça vestibular e da documentação acostada não são suficientes a indicar, em sede de cognição sumária, a existência de tais requisitos, mormente no que concerne ao periculum in mora.

Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 02:06

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809794-97.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA DOS SANTOS MORENO VILLELA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Comprove a parte autora que reside na área de abrangência deste Juizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, valendo como comprovante os seguintes documentos atualizados: faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos (água, energia elétrica, gás, telefonia fixa e móvel, internet), bem como faturas de cartão de crédito, extrato bancário, plano de saúde ou qualquer outra cobrança mensal enviada pelos correios.

Intime-se.

Após apreciarei o pedido de tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:05

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/05/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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