07/08/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:32

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:31

Expedição de Informações.
04/08/2025 11:50

Expedição de Mandado.
02/08/2025 19:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:01

Outras Decisões
01/08/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ARLETE DAS GRACAS MATILDES TRINDADE em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0811108-91.2024.8.19.0213 - Distribuído em03/09/2024 18:24:49 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Fornecimento de Água] EXEQUENTE: ARLETE DAS GRACAS MATILDES TRINDADE EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que o V.

Acórdão transitou em julgado em 05/05/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, NÃO decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC. À parte autora para que, após o término do prazo para o cumprimento voluntário da sentença, requeira o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo constar que, em caso de inércia, os autos poderão ser remetidos para baixa e arquivamento.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
12/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 22:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2025 22:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 22:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:27

Transitado em Julgado em 07/05/2025
06/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:14

Recebidos os autos
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:26

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:33

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 10:57

Conclusos para julgamento
07/01/2025 16:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 16:12

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 16:12

Recebidos os autos
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
16/12/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ARLETE DAS GRACAS MATILDES TRINDADE em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:03

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ARLETE DAS GRACAS MATILDES TRINDADE em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 19:03

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 18:24

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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