04/08/2025 21:18

Baixa Definitiva
04/08/2025 21:18

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 21:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO PAES OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos
16/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 15:47

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 15:47

Recebidos os autos
29/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
12/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
07/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 18:28

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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