20/09/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:02

Juntada de Petição de parecer técnico
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0806082-02.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS DA SILVA TRINDADE, BIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE RÉU: MUNICIPIO DE QUEIMADOS DESPACHO Defiro o pleito de ID 210255859.

Cumpra-se, conforme requerido pelo Ministério Público.

Queimados–RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
10/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
20/07/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de LEILA DA SILVA TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 CERTIDÃO Processo: 0806082-02.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS DA SILVA TRINDADE, BIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE RÉU: MUNICIPIO DE QUEIMADOS Às partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do Parecer Técnico constante no ID 195837381.

QUEIMADOS, 28 de maio de 2025.

ANA CLARA SILVA DO NASCIMENTO
29/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer técnico
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Intimação

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0806082-02.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS DA SILVA TRINDADE, BIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE RÉU: MUNICIPIO DE QUEIMADOS DESPACHO 1 - Remetam-se os autos, com urgência, ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) para elaboração de relatório técnico referente à pertinência do uso dos medicamentos e insumos relacionados à moléstia mencionada na inicial, esclarecendo, ainda, sobre a responsabilidade pelo fornecimento dos referidos medicamentos diante da tese fixada no RE 855.178/SE (Tema 793). 2 – Cumprida a determinação acima, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Após, considerando a necessidade de delimitação das provas a serem produzidas antes do saneamento do feito, intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o interesse na produção de provas, especificando, de forma clara e objetiva, quais pretende produzir, sob pena de preclusão.

Alerta-se que, na hipótese de não requerer a produção de provas nesta oportunidade, será o Parquet intimado novamente ao final da instrução processual para apresentar parecer final. 4 – Após, voltem conclusos.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
13/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 13:50

Expedição de Mandado.
16/08/2023 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VINICIUS DA SILVA TRINDADE - CPF: *55.***.*49-20 (AUTOR).
16/08/2023 21:59

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 14:19

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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