26/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ROBSON DE LIMA em 25/09/2025 23:59.
25/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/09/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2025 14:10

Expedição de Mandado.
25/09/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de OTICA RAIZ LTDA em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:38

Publicado Despacho em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:24

Juntada de Certidão
22/09/2025 20:02

Juntada de Certidão
19/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO GALDINO GOMES em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:05

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ROBSON DE LIMA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:55

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0809950-85.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DE LIMA RÉU: OTICA RAIZ LTDA, BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/08/2025 16:46

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 16:46

Recebidos os autos
22/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
17/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:26

Recebidos os autos
24/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
24/06/2025 15:05

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/06/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:21

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0809950-85.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DE LIMA RÉU: OTICA RAIZ LTDA, BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809950-85.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DE LIMA RÉU: OTICA RAIZ LTDA, BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Index 192807627 - Anote-se.

Após, aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809950-85.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DE LIMA RÉU: OTICA RAIZ LTDA, BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Regularize a parte autora sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, eis que a advogada que assinou eletronicamente a petição inicial não consta na procuração.

Intime-se.

Após apreciarei o pedido de tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:46

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/05/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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