25/06/2025 12:03

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:03

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:47

Juntada de mandado
09/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2025 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:12

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LUA RODRIGUES GARCIA DE LIMA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 02/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804871-28.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUA RODRIGUES GARCIA DE LIMA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804871-28.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUA RODRIGUES GARCIA DE LIMA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 21:41

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 21:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/05/2025 21:41

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 21:41

Recebidos os autos
16/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/04/2025 15:33

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/04/2025 15:33

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 21:21

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 14:44

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
13/03/2025 14:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:32

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:09

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/03/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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