06/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 01/07/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SYTYS SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL EM PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GUILHERMO PINHEIRO DE QUEIROZ em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0812341-62.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SYTYS SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL EM PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, GUILHERMO PINHEIRO DE QUEIROZ RÉU: BANCO ITAÚ S/A, ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Recebo os embargos de declaração do autor, eis que tempestivos.

Os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, contradição ou omissão na sentença e/ou acordão proferido, nos termos previstos no artigo 535, I e II do CPC.

A doutrina e jurisprudência aceitam o caráter infringente dos embargos declaratórios apenas no que se refere à omissão do decisum, o que não é o caso da sentença guerreada.

Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS acima mencionados, tendo em vista que não há os vícios apontados, sendo que a irresignação do embargante dever ser aposta na via recursal própria.

PRI.

BARRA MANSA, 29 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
29/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:46

Juntada de petição
03/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
03/03/2025 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SYTYS SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL EM PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:38

Decorrido prazo de GUILHERMO PINHEIRO DE QUEIROZ em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/02/2025 11:40

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de SYTYS SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL EM PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de GUILHERMO PINHEIRO DE QUEIROZ em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 00:56

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 23:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 23:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 23:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834551-38.2023.8.19.0203

Marcilino Moreira da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Pedro Marcon de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0823865-26.2025.8.19.0038

Shirley Cristiane da Silva Johnston

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Igor Formagueri Cunha de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0825970-73.2025.8.19.0038

Claudia Cristina Ramos dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Guilherme da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0804287-52.2025.8.19.0014

Ana Lucia de Souza

Vivo S.A.

Advogado: David Azulay

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0825906-63.2025.8.19.0038

Lidia Martins Onofre dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Edvaldo Lima dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 19:53

Exibir Processo