11/04/2025 13:27

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:47

Expedição de Ofício.
28/01/2025 16:27

Transitado em Julgado em 09/12/2024
28/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:57

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0848211-26.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SERGIO DOUGLAS DA SILVA HENRIQUE SENTENÇA EM ANEXO.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto
13/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:09

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 12:02

Conclusos para julgamento
18/10/2024 01:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2024 14:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/09/2024 12:28

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ROSA DE AZEVEDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 11:50

Juntada de petição
30/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:48

Juntada de petição
28/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 19:41

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 15:41

Juntada de petição
26/08/2024 15:29

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:13

Juntada de petição
26/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:14

Juntada de Petição de ciência
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 14:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/08/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:00

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:18

Juntada de petição
18/07/2024 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 12:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2024 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/07/2024 12:10

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:33

Juntada de petição
11/06/2024 15:45

Juntada de petição
11/06/2024 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 14:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2024 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 14:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/06/2024 01:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/06/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:54

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:12

Juntada de petição
27/04/2024 16:24

Juntada de Petição de ciência
24/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/03/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 18:45

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de SERGIO DOUGLAS DA SILVA HENRIQUE em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:57

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 18:57

Expedição de Mandado.
15/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/10/2023 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 21:37

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 20:49

Expedição de Mandado.
31/08/2023 20:30

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2023 17:31

Recebida a denúncia contra SERGIO DOUGLAS DA SILVA HENRIQUE (ACUSADO)
04/07/2023 08:46

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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