04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802726-93.2021.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA EXECUTADO: C ALBERTO DA CONCEICAO - ME, MAURY FRANCISCO CHAGAS FILHO Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

Intimada para dar andamento ao feito, quedou-se silente a parte autora, sendo oportuno observar que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que fossem praticados os atos e diligências que lhe competem.

Outrossim, tem-se a acrescentar que o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95 preceitua que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da parte.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015.

Casso eventual tutela deferida, bem como desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Sem custas e honorários.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Intime-se apenas a parte autora.

ITAPERUNA, 15 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
16/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:01

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:22

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:54

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 10:41

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:29

Transitado em Julgado em 17/09/2024
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MAURY FRANCISCO CHAGAS FILHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 22:54

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:18

Expedição de Mandado.
07/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2023 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2023 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:00

Conclusos ao Juiz
26/04/2023 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2023 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA em 06/02/2023 23:59.
10/01/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 08:23

Julgado procedente o pedido
25/08/2022 17:27

Conclusos ao Juiz
25/08/2022 17:25

Expedição de Certidão.
09/08/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA em 05/08/2022 23:59.
12/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:35

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 16:27

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 12:00

Expedição de Mandado.
03/06/2022 12:00

Expedição de Mandado.
18/05/2022 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA em 17/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS DA ROCHA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:05

Decorrido prazo de C ALBERTO DA CONCEICAO - ME em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:05

Decorrido prazo de MAURY FRANCISCO CHAGAS FILHO em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 18:11

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2022 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/04/2022 00:15

Publicado Decisão em 18/04/2022.
14/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:51

Expedição de Certidão.
13/04/2022 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2022 17:13

Conclusos ao Juiz
23/02/2022 16:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/02/2022 17:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/11/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 15:09

Audiência Conciliação designada para 19/05/2022 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
30/11/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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