27/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2025 08:04

Outras Decisões
26/09/2025 06:52

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
26/09/2025 06:51

Transitado em Julgado em 26/09/2025
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de DARLY MATOS DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo:0805425-12.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLY MATOS DE OLIVEIRA RÉU: CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 29 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:48

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 04:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 04:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 04:33

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 04:33

Recebidos os autos
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0805425-12.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLY MATOS DE OLIVEIRA RÉU: CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Remetam-se os autos à juíza leiga para lançamento do projeto de sentença.

MACAÉ, 25 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
25/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
25/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 06:08

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 03:21

Recebidos os autos
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CLEBER DUQUE RAMOS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805425-12.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLY MATOS DE OLIVEIRA RÉU: CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1 - Determino a data de 29/08/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que, caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 23 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
23/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de CARLA BIANCA DE ABREU LOPES OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de CARLA BIANCA DE ABREU LOPES OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805425-12.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLY MATOS DE OLIVEIRA RÉU: CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Intime-se a parte ré para que esclareça o que pretende provar com o depoimento da parte autora na presente ação, bem como para que arrole as testemunhas que pretende ouvir, apontando o que pretende comprovar com a prova oral requerida.

Esclareça-se, ainda, se as testemunhas são presenciais ou o motivo pelo qual as mesmas têm conhecimento dos fatos.

Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento das provas.

MACAÉ, 16 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLA BIANCA DE ABREU LOPES OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805425-12.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLY MATOS DE OLIVEIRA RÉU: CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 29 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 15:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora, devidamente intimada para proceder à emenda da inicial, devendo ser quantificado o valor da causa, visto que não está de acordo com os pedidos, adequando-se a peça inicial aos termos da legislação vigente, qual seja o art.292, do CPC.
14/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:35

Determinada a citação de #Oculto#
14/05/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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