TJRJ - 0296034-21.2018.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:41
Juntada de petição
-
11/09/2025 17:33
Juntada de petição
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28/08/2025 00:00
Intimação
Tendo em vista a documentação de fls. 69/70 Informando a devolução do mandado.
Ao patrono para que informe os dados bancários de VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita CPF nº 001.003.302- 03. -
21/08/2025 16:48
Conclusão
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21/08/2025 16:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/08/2025 13:14
Juntada de petição
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16/07/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 13:51
Expedição de documento
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15/07/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 14:20
Juntada de documento
-
25/06/2025 19:32
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 10:52
Conclusão
-
04/06/2025 10:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/05/2025 00:00
Intimação
1.
Considerando que o parcelamento contraído pelo devedor restou inadimplido, foi efetuado o bloqueio eletrônico de valores perante o sistema Sisbajud, em consonância com o disposto no artigo 7º da Lei 6.830/80 e o enunciado da súmula nº 117 do TJRJ, na tentativa de obtenção de numerário suficiente para a quitação do crédito tributário remanescente./r/r/n/n2.
Em consulta ao sistema SISBAJUD, foi verificada a efetivação do bloqueio parcial do valor devido, o qual foi transferido para uma conta judicial a disposição deste Juízo, conforme documento anexado aos autos./r/r/n/n3.
Providencie, o cartório, a juntada do detalhamento da ordem de bloqueio e o seu resultado nos autos e inclua-se o feito no local virtual AGVIT (Aguardando Virtualização), no qual a presente execução deverá aguardar o decurso do prazo de 30 dias, para eventual manifestação do executado./r/r/n/n4.
Transcorrido o referido prazo sem manifestação, inclua-se o processo no local virtual APEPO em cumprimento ao disposto no artigo 307, §1º, do Código de Normas da CGJ, para eventual expedição de GRERJ para o pagamento das despesas processuais, caso não recolhidas./r/r/n/nEstando o devedor regularmente representado nos autos o referido prazo começará a contar a partir da publicação da presente decisão em consonância com o disposto no artigo 12 da LEF./r/r/n/nCaso o executado não se encontre regularmente representado nos autos, o prazo de 5 dias para apresentar impugnação começará a contar a partir da juntada aos autos do termo de transferência de valores para o Banco do Brasil, data em que o executado deve ser reputado intimado da penhora levada a efeito, a teor do disposto no artigo 346 do CPC, o qual se aplica subsidiariamente à Lei 6.830/1980./r/r/n/n5.
Após a vinculação do GRERJ, inclua-se o feito no local virtual DIGMA para a digitação do mandado de pagamento do valor correspondente ao crédito tributário em favor do Município./r/r/n/n6.
Em seguida, certificado o cumprimento do mandado pelo Banco do Brasil, no local virtual MNDPP, venham conclusos para o prosseguimento do feito com a prática de novos atos de constrição sobre o patrimônio do executado./r/r/n/n7.
Anote-se no lembrete do processo: PARCELAMENTO INADIMPLIDO- SISBAJUD PARCIAL - GRERJ - MP - CONCLUSÃO PROSSEGUIMENTO -
07/05/2025 15:32
Juntada de petição
-
24/04/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 19:01
Conclusão
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24/04/2025 19:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
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15/04/2025 13:42
Juntada de petição
-
14/04/2025 14:40
Juntada de documento
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16/08/2021 13:52
Conclusão
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16/08/2021 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/08/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
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25/06/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
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05/04/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
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30/03/2021 01:53
Documento
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25/02/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2020 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2020 12:43
Outras Decisões
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13/11/2020 12:43
Conclusão
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02/05/2020 03:41
Documento
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16/04/2020 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/12/2018 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2018 12:13
Conclusão
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27/12/2018 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2018 18:01
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2018
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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