17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHAES MATTOS em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803354-67.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO VENTURA DE MATOS RÉU: SELENE PERES PERES NUNES REPRESENTANTE: TEMPO TERRITORIAL EMPREENDIMENTOS PRAIAS OCEANICAS LTDA - EPP 1.

Defiro o depósito do objeto em questão, a ser efetivado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 542, parágrafo único do NCPC). 2.

Comprovado o depósito, cite-se a parte ré para os atos e termos da ação proposta e para que, querendo, levante o bem ou ofereça resposta no prazo de quinze (15) dias (artigo 335, caput do NCPC), contados da juntada aos autos do comprovante de citação (artigo 335, III do NCPC), sob pena de revelia (artigo 344 do NCPC). 3.

Intimem-se. 4.

Defiro a gratuidade de justiça.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
29/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/04/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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