15/07/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:52

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de EDVAN BORGES CARDOSO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de STEFANIA PIRES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Diga a parte Ré sobre a certidão de ID. 197803304, no prazo de 30 dias.

Após, sem manifestação, remeta-se ao arquivo.
06/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:40

Transitado em Julgado em 30/05/2025
16/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de GLORIAN DE SANTANA TRAVASSOS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818843-27.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLORIAN DE SANTANA TRAVASSOS EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Embargando a presente execução, alega a executada não ser cabível a multa executada, por entender que o procedimento objeto dos autos é complexo e o prazo para o cumprimento era exíguo.

Sem razão, todavia.

Embora alegue a embargante que a obrigação de fazer consistia em procedimento complexo e o prazo concedido foi demasiadamente curto, entendo ser o prazo mais do que suficiente para o cumprimento.

Ainda que a tutela antecipada não tenha sido concedida, nada impediria que a ré/executada, após a prolatação da sentença e no curso do processo, adiantasse os trâmites necessários para realização do procedimento, o que preferiu não fazer.

Ressalte-se que a autorização somente foi concedida cerca de dez meses após o trânsito em julgado, nada justificando prazo tão longo.

Assim, entendo ser a multa devida pela demora no cumprimento.

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, condenando a embargante nas custas.

Sem honorários.

Após, o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de
01/04/2025 16:59

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de EDVAN BORGES CARDOSO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de STEFANIA PIRES em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:30

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 19:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:07

Outras Decisões
11/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de STEFANIA PIRES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de EDVAN BORGES CARDOSO em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:35

Outras Decisões
18/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 21:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/09/2024 00:13.
09/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:33

Outras Decisões
21/08/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de EDVAN BORGES CARDOSO em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:05

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 14:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2024 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 14:54

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:42

Outras Decisões
02/05/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:26

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:42

Recebidos os autos
05/03/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/01/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:37

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2023 02:46

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/11/2023 17:32

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2023 00:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:47

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de GLORIAN DE SANTANA TRAVASSOS em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 12:28

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
14/10/2023 01:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2023 11:26

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 11:26

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2023 11:26

Recebidos os autos
14/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
14/09/2023 10:28

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/09/2023 10:28

Juntada de Ata da Audiência
14/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
13/08/2023 00:47

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 08/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:49

Outras Decisões
29/06/2023 15:58

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 14:45

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 14:45

Audiência Conciliação designada para 14/09/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800477-18.2025.8.19.0031

Crislane dos Santos

Transportadora E-Lyon LTDA

Advogado: Pedro Alexandre Pronievicz Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0826305-38.2023.8.19.0014

Caryne Aparecida de Carvalho Braga

Universidade Estadual do Norte Fluminens...

Advogado: Veronica de Araujo Triani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2023 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0820456-93.2025.8.19.0021

Erika Yasmini de Freitas Zampilis do Nas...

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Gabriella Gomes Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0815030-63.2025.8.19.0001

Rayane Sorrentino Ribeiro

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0802459-54.2025.8.19.0003

Antonio Edilson Rodrigues Martins

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ane Priscila Traspadini da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 17:12

Exibir Processo