28/08/2025 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/08/2025 15:19

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 15:19

Recebidos os autos
21/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
18/07/2025 13:21

Juntada de Petição de ciência
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:20

Recebidos os autos
23/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
23/06/2025 14:14

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/06/2025 14:14

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:05

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0809761-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORMA SUELY ALEXANDRE COUTINHO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 08:44

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/05/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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