05/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:35

Juntada de mandado
18/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:24

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 16:31

Juntada de Petição de ciência
16/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:51

Expedido alvará de levantamento
14/07/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:54

Juntada de mandado
09/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:06

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804657-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA VARANDA RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1- Expeça-se mandado de pagamento, no valor de R$ 16.218,67, conforme planilha de débito no index 203004350,em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor. 2- À 2ª parte ré (Grupo Casas Bahia S.A) sobre pagamento da condenação em excesso (R$1.888,44), na forma da planilha apresentada pela parte autora no index 203004350, no prazo de 05 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
03/07/2025 17:08

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:24

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 18:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:28

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:24

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 01:46

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804657-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA VARANDA RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Ante o exposto no index 201576431, aguarde-se a comprovação de pagamento da condenação.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:52

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804657-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA VARANDA RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Ante a alegada impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer pela parte ré no index 195637877 e a manifestação da parte autora no index 199019339, converto a obrigação em perdas e danos no valor da multa limitada em sentença (R$ 10.000,00). À parte autora para apresentar planilha de débito atualizada.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:55

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 18:34

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804657-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA VARANDA RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recebo os embargos de declaração opostos nos índex 191501512 e 191813888, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pelas embargantes ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 00:24

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:49

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804657-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA VARANDA RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 21:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 01:35

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/04/2025 01:35

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 01:35

Recebidos os autos
14/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
14/04/2025 12:11

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 20:13

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:25

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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