22/09/2025 10:36

Confirmada
22/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 18:51

Inclusão em pauta
15/09/2025 23:18

Pedido de inclusão
04/09/2025 13:12

Documento
02/09/2025 14:15

Conclusão
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 15:46

Confirmada
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 143ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804486-98.2023.8.19.0061 Assunto: Base de Cálculo / Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0804486-98.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00758246 APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS APELADO: ELIANA COUTO DA ROSA ADVOGADO: WILLIAN ROSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-225373 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
28/08/2025 14:23

Mero expediente
27/08/2025 11:08

Conclusão
27/08/2025 11:00

Distribuição
27/08/2025 06:54

Remessa
27/08/2025 06:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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