25/08/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
25/08/2025 10:31

Juntada de petição
25/08/2025 10:31

Juntada de petição
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:52

Juntada de petição
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

1.

Certifico que, mediante o depósito judicial realizado nos autos, o mandado de pagamento foi digitado, conferido e encaminhado para assinatura. 2.

Diga o réu acerca da manifestação da parte autora na petição de índice 216381284
13/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:01

Transitado em Julgado em 05/08/2025
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO TEIXEIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/07/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 16:48

Recebidos os autos
01/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
10/06/2025 14:32

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/06/2025 14:32

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 23:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/06/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 17:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 17:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809566-37.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO TEIXEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".”.

A realização de ACIJ é cogência legal, instituída pela Lei 9099/95.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 13:34

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/04/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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