23/09/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:08

Expedição de Informações.
02/09/2025 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 13:39

Juntada de Informações
02/09/2025 12:10

Desentranhado o documento
02/09/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
02/09/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0806987-97.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, PABLO RENATO DA MOTTA ABRAHAO RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor da condenação, no montante de R$29.412,28 , no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
18/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:15

Transitado em Julgado em 11/06/2025
09/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de PABLO RENATO DA MOTTA ABRAHAO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0806987-97.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, PABLO RENATO DA MOTTA ABRAHAO RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
07/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 23:02

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 23:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/04/2025 23:02

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 23:02

Recebidos os autos
11/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
11/03/2025 12:04

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 11:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
11/03/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de PABLO RENATO DA MOTTA ABRAHAO em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 19:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/01/2025 16:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 13:34

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 11:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/10/2024 06:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 17:35

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 16:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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