17/07/2025 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2025 11:37

Audiência Mediação realizada para 17/07/2025 11:30 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Como o documento é do tipo PDF, consulte nos 'Autos Digitais' ou no menu 'Documentos' do PJe, o documento de ID: 191961482
12/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 01:20

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:35

Juntada de Petição de informação
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0830094-47.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERGIO AUGUSTO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A Aduz a parte autora que que vem sendo descontado junto ao seu contracheque valores a título de reserva de margem consignável (RMC).

Afirma que aautora não manifestou interesse ou consentimento para a contratação desse serviço.

Requer a suspensão dos descontos indevidos junto ao seu contracheque.

Os documentos que instruem a petição inicial não permitem a formação do convencimento deste Juízo a justificar a medida excepcional da tutela de urgência, sendo prudente e razoável a prévia formação do contraditório.

ISTO POSTO, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
12/05/2025 15:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói
12/05/2025 15:33

Audiência Mediação designada para 17/07/2025 11:30 CEJUSC da Comarca de Niterói.
12/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0830094-47.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERGIO AUGUSTO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A Aduz a parte autora que que vem sendo descontado junto ao seu contracheque valores a título de reserva de margem consignável (RMC).

Afirma que aautora não manifestou interesse ou consentimento para a contratação desse serviço.

Requer a suspensão dos descontos indevidos junto ao seu contracheque.

Os documentos que instruem a petição inicial não permitem a formação do convencimento deste Juízo a justificar a medida excepcional da tutela de urgência, sendo prudente e razoável a prévia formação do contraditório.

ISTO POSTO, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
29/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
04/08/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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