04/09/2025 13:58

Conclusão
04/09/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:37

Juntada de petição
20/07/2025 16:08

Juntada de petição
20/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:00

Intimação

Afasto a questão preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida, uma vez que as condições da ação devem ser aferidas à luz dos fatos narrados na inicial, conforme a Teoria da Asserção, sendo certo que sua tese defensiva confunde-se com o próprio mérito da causa./r/n Requerido no bojo da contestação de Fls. 132, o chamento ao processo tem escopo o ingresso de terceiro para partcipar da lide, toda vez que este for coobrigado ou devedor solidário da obrigação, podendo assim exigir dele a cobrança do todo ou da quota parte que estaria obrigado./r/r/n/n In causa, verifica-se que o contrato de prestação de serviços foi firmado com o Chamado, o que deixa verossímil sua condição de coobrigado ou de devedor solidário do crédito cobrado./r/r/n/n Isso posto, DEFIRO O CHAMAMENTO AO FEITO, na figura do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, na forma do art. 130 e ss do CPC, devendo ser o chamado CITADO, para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias./r/r/n/n Anote-se junto ao R.A./r/r/n/n Decorrido o prazo assinado, com ou sem apresentação da defesa, voltem conclusos para decisão saneadora./r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n
28/04/2025 07:16

Conclusão
28/04/2025 07:16

Outras Decisões
28/04/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:29

Conclusão
14/01/2025 11:33

Juntada de petição
04/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:52

Conclusão
09/07/2024 11:43

Juntada de petição
05/06/2024 16:51

Juntada de petição
18/05/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 10:09

Juntada de petição
19/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:41

Conclusão
25/05/2023 17:30

Juntada de petição
09/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:10

Conclusão
03/04/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:45

Juntada de documento
22/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:59

Conclusão
25/10/2022 11:36

Juntada de petição
05/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:21

Conclusão
01/09/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:33

Juntada de petição
20/07/2022 16:17

Juntada de petição
11/07/2022 17:28

Juntada de petição
07/07/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:41

Juntada de petição
11/02/2022 15:39

Juntada de petição
03/02/2022 09:05

Juntada de petição
01/12/2021 04:53

Documento
11/11/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 18:58

Reforma de decisão anterior
22/09/2021 18:58

Conclusão
08/07/2021 14:19

Juntada de petição
05/07/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 12:12

Conclusão
02/07/2021 12:12

Reforma de decisão anterior
28/06/2021 14:00

Juntada de petição
10/05/2021 12:54

Conclusão
10/05/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:54

Juntada de petição
29/04/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 16:58

Retificação de Classe Processual
22/03/2021 19:14

Conclusão
22/03/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 19:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 15:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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