08/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0835078-47.2024.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICIO SILVA DE SANT ANA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, para comprovar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 523 do CPC c/c artigo 52 da Lei 9099.

Sendo o réu revel ou caso não esteja representado por advogado, intime-se por OJA.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
10/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:18

Transitado em Julgado em 30/06/2025
26/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FABRICIO SILVA DE SANT ANA em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0835078-47.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO SILVA DE SANT ANA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração opostos, posto que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, por inexistir obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença embargada.

Insta destacar que há recurso cabível para que seja apreciado o inconformismo do(a) embargante.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
29/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2025 07:07

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento
11/01/2025 15:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2025 15:06

Juntada de Projeto de sentença
11/01/2025 15:06

Recebidos os autos
16/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
16/12/2024 13:40

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 13:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/12/2024 13:40

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:03

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
23/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 10:45

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 13:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/10/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0877660-78.2024.8.19.0038

Fabiana Teodoro da Silva

Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova I...

Advogado: Marcelo Marques Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0847501-26.2022.8.19.0038

Rodonik Transportes LTDA

Banco Cnh Industrial Capital S A

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0035634-85.2019.8.19.0002

Luiz Eduardo Tostes Costa Caldas

Julio Cesar Xavier de Brito

Advogado: Luiz Eduardo Tostes Caldas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822313-77.2025.8.19.0021

Rose Cristine de Souza Rodrigues

Luz Consultoria e Planejamento em Eficie...

Advogado: Cassia Silva de Oliveira Vilela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0805322-05.2025.8.19.0028

Rafael Magalhaes Carvalho

Banco Bradesco SA

Advogado: Isabella Luz Vieira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 16:16

Exibir Processo