01/09/2025 17:09

Expedição de documento
30/08/2025 12:35

Expedição de documento
29/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:32

Juntada de documento
25/08/2025 15:32

Juntada de documento
20/08/2025 16:07

Juntada de documento
19/08/2025 13:57

Expedição de documento
19/08/2025 13:57

Juntada de documento
15/08/2025 14:24

Juntada de documento
30/06/2025 13:49

Expedição de documento
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:05

Expedição de documento
01/05/2025 00:00

Intimação

Indexador 449/r/r/n/nO apenado TAYNAN deixou de ser encontrado no endereço constante nos autos para dar início ao cumprimento da PRD, conforme certidão de id. 427./r/r/n/nNesse sentido, considerando que o condenado não deu cumprimento às PRD's que lhe foram impostas e tendo em vista que não foi apresentada (por ele ou por sua defesa) qualquer justificativa para o descumprimento, apesar da intimação da DP;/r/r/n/nConsiderando, ainda, o entendimento esposado no Verbete nº 04 da Vara de Execuções Penais: ENUNCIADO nº 04: /r/nA conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, assim como a revogação do sursis e do livramento condicional, previstos, respectivamente, nos artigos 44, § 4º; 81, § 1º; e 87, todos, do Código Penal, não está condicionada à realização de diligências destinadas à localização de apenado não encontrado no endereço informado no processo. :/r/r/n/nOuvido o MP (id. 449) e a defesa (id. 456), CONVERTO a Pena Restritiva de Direitos em Pena Privativa de Liberdade, nos termos do art. 44, § 4° do CP do sentenciado TAYNAN SILVA MARQUES.

Anote-se onde couber. /r/r/n/nConsiderando que foi imposto o regime prisional aberto e o artigo 277 do CNCGJ-RJ, procedam-se aos atos necessários para expedição da CES./r/r/n/nDê-se ciência ao MP e à defesa./r/r/n/nApós, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
24/04/2025 08:55

Conclusão
24/04/2025 08:55

Convertido(a) o(a) Pena / Medida
16/04/2025 13:53

Juntada de petição
16/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:00

Conclusão
11/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:59

Juntada de petição
08/04/2025 11:09

Juntada de petição
04/04/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:47

Conclusão
01/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:44

Juntada de petição
18/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:55

Juntada de petição
11/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:12

Documento
05/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:06

Juntada de documento
20/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:20

Determinado o Arquivamento
16/01/2025 17:20

Conclusão
16/01/2025 17:19

Juntada de documento
16/01/2025 17:19

Trânsito em julgado
10/04/2024 14:28

Remessa
10/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 16:19

Conclusão
08/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:02

Juntada de petição
01/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:30

Juntada de petição
26/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:23

Trânsito em julgado
19/03/2024 19:37

Juntada de petição
19/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:29

Julgamento
09/03/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 05:15

Documento
04/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:01

Juntada de documento
28/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 04:57

Documento
18/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:08

Juntada de petição
02/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:54

Juntada de documento
30/01/2024 15:56

Juntada de petição
30/01/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 02:44

Audiência
23/01/2024 00:00

Outras Decisões
23/01/2024 00:00

Conclusão
18/01/2024 16:51

Juntada de petição
17/01/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:22

Juntada de petição
12/01/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:54

Juntada de petição
23/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 17:16

Juntada de petição
19/12/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:10

Juntada de documento
15/12/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:49

Juntada de petição
09/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 02:48

Documento
13/07/2023 14:14

Expedição de documento
07/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 10:58

Expedição de documento
07/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:23

Juntada de documento
01/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:55

Conclusão
25/10/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:53

Outras Decisões
21/03/2022 14:53

Conclusão
23/02/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:24

Conclusão
13/12/2021 19:08

Expedição de documento
01/12/2021 16:56

Expedição de documento
22/11/2021 13:22

Denúncia
22/11/2021 13:22

Conclusão
22/11/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:50

Juntada de petição
03/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 05:07

Documento
27/10/2021 04:16

Documento
25/10/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:06

Expedição de documento
22/10/2021 14:20

Liberdade provisória
22/10/2021 14:20

Conclusão
22/10/2021 14:16

Evolução de Classe Processual
22/10/2021 06:56

Juntada de petição
14/10/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:36

Redistribuição
13/10/2021 13:35

Remessa
10/10/2021 17:44

Expedição de documento
10/10/2021 16:46

Decisão ou Despacho
10/10/2021 12:55

Juntada de petição
10/10/2021 12:50

Juntada de documento
09/10/2021 18:47

Audiência
09/10/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2021 13:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868601-51.2022.8.19.0001

Jony Volpato da Silva

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Zenir Ramos Nolasco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0817979-98.2023.8.19.0205

Maite Goncalves Gregorio

Hospital Cemeru (Amesc - Associacao Medi...

Advogado: Pryscilla Maria Silveira da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2023 06:24

Exibir Processo

Processo nº 0821025-94.2025.8.19.0021

Therezinha Gomes dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Carlos Cesar Mota Pascoal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0809962-63.2024.8.19.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Pablo Evaristo Lopes

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0804769-78.2024.8.19.0064

Delmo Serafim Oliveira

Inss

Advogado: Juliana Perez Coutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 15:00

Exibir Processo