22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de BRUNO LEITE DE ALMEIDA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 21:36

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 21:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Claro S.A. em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:59

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823969-79.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA NOGUEIRA DE SOUZA RÉU: CLARO S.A.

Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, omissão, nem erro material na sentença, nos termos do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
29/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 20:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Claro S.A. em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
20/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:29

Decorrido prazo de Claro S.A. em 27/03/2024 23:59.
27/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: *10.***.*67-37 (AUTOR).
17/01/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 06:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: *10.***.*67-37 (AUTOR).
16/10/2023 05:48

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 05:48

Expedição de Certidão.
12/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819742-30.2024.8.19.0002

Genival Batista da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Severino do Ramo das Neves Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0801567-96.2024.8.19.0063

2 Promotoria de Justica Criminal de Tres...

Washington Luiz Soares de Almeida Olivei...

Advogado: 2 Promotoria de Justica Criminal de Tres...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0801567-96.2024.8.19.0063

Washington Luiz Soares de Almeida Olivei...

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0803701-55.2024.8.19.0012

Izaias Monteiro Siqueira

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Kayque dos Santos Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0914216-93.2024.8.19.0001

Berenice do Nascimento Quintanilha

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Jorge Alvaro da Silva Braga Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 17:13

Exibir Processo