11/08/2025 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:51

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA NEVES SOUZA SOARES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA NEVES SOUZA SOARES em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:31

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de HOMELAR COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:09

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0804890-03.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMEN LUCIA NEVES SOUZA SOARES RÉU: HOMELAR COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.

HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
08/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 01:32

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 01:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 01:32

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 01:32

Recebidos os autos
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0804890-03.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMEN LUCIA NEVES SOUZA SOARES RÉU: HOMELAR COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.

Encaminhem-se os autos ao Dr.

Juiz Leigo .

SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
23/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
23/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 05:35

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 01:32

Recebidos os autos
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de HOMELAR COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
22/05/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 15:35 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
22/05/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de HOMELAR COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA NEVES SOUZA SOARES em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 Ato Ordinatório Processo: 0804890-03.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMEN LUCIA NEVES SOUZA SOARES RÉU: HOMELAR COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.

Diga a parte ré, em 05 dias, sobre a manifestação da parte autora em resposta, onde informa que aceita a troca do armário defeituoso por outro modelo, cuja foto está anexada no ID 187976757.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

ELISSON CARLOS FERREIRA DA SILVA
05/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:02

Juntada de Petição de diligência
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de HOMELAR COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:24

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:27

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 15:35 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
03/04/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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