05/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
31/03/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:38

Transitado em Julgado em 12/03/2025
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de EVANIA OLIVEIRA DE AQUINO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 22:22

Conclusos para julgamento
13/02/2025 22:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 22:22

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 22:22

Recebidos os autos
18/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
11/12/2024 15:05

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/12/2024 15:05

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 14:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 00:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/11/2024 10:01.
21/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0804914-49.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANIA OLIVEIRA DE AQUINO RÉU: TIM CELULAR S.A.

Presentes os requisitos que autorizam o pedido de tutela antecipada e ausente o periculum in mora inverso, sendo o interesse jurídico da parte ré meramente patrimonial, ao passo que a parte autora tutela direito à prestação de serviço essencial, defiro o pedido de tutela antecipada.

Intime-se a ré para que proceda o restabelecimento do serviço, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 200,00, limitada, inicialmente, em R$ 3.000,00.

Citar e intimar por OJA, com URGÊNCIA.

Int.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:07

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 17:48

Conclusos para decisão
09/11/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 13:24

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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