13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0904096-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

J.

G.

O., LUAN ALVES OLIVEIRA, MARIA APARECIDA GOMES RÉU: CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o efeito suspensivo deferido ao recurso, com a suspensão do processo, devendo permanecer temporariamente paralisado em cartório, até o pronunciamento da Câmara sobre o recurso.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
07/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de DANILO ANTONIO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0904096-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

J.

G.

O., LUAN ALVES OLIVEIRA, MARIA APARECIDA GOMES RÉU: CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Em que pese a promoção do Ministério Público, mantenho meu entendimento anterior, cf. decisão de ID 147677112, e o indeferimento da prova pericial para aferir as condições do veículo/condições do local do acidente, dada a clareza da dinâmica do evento capturada pelo vídeo apresentado.

Intimem-se.

Preclusa, ao Ministério Público para parecer final.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de DANILO ANTONIO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0904096-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

J.

G.

O., LUAN ALVES OLIVEIRA, MARIA APARECIDA GOMES RÉU: CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora sobre o link apresentado no ID 184401436.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
14/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
13/12/2024 11:08

Juntada de Petição de ciência
12/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
20/10/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:59

Expedição de Ofício.
07/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:31

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
10/02/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 23:33

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 13:53

Expedição de Mandado.
07/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 21:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. J. G. O. - CPF: *28.***.*26-23 (AUTOR).
08/08/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
06/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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