29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 21:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/04/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:59

Juntada de Petição de embargos de terceiros
03/04/2025 09:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de DANIEL ABREU DE CARVALHO CASTRO em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 17:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 11:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:57

Juntada de mandado
16/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/12/2024 18:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:09

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de DANIEL ABREU DE CARVALHO CASTRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0817575-10.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL ABREU DE CARVALHO CASTRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 13:35

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 13:35

Recebidos os autos
21/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
18/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 00:48

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:48

Recebidos os autos
17/09/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
17/09/2024 17:08

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/09/2024 17:08

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL ABREU DE CARVALHO CASTRO em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 08:54

Expedição de Mandado.
06/08/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:51

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 17:37

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/08/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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