23/07/2025 17:31

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:30

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA LTDA - EPP em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes da presente demanda para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, b no NCPC.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes.

Caso necessário no acordo, expeça-se mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 16:17

Homologada a Transação
28/04/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:47

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 11:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
28/04/2025 16:47

Juntada de Ata da Audiência
21/04/2025 14:53

Juntada de Petição de termo de compromisso
11/04/2025 17:17

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2025 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 21:21

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 11:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/03/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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