TJRJ - 0806812-93.2023.8.19.0202

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ: 01.248.201/0001-75

RAFAEL ARANHA DE JESUS

CPF *17.***.*64-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 04.862.600/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABAETE DE PAULA MESQUITA

THIAGO PIRES DE ALMEIDA

GUILHERME STEPHENS CARVALHO

MARCELO LUIZ PEREIRA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 18:05

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 18:03

    Documento

  • 01/07/2025 00:05

    Publicação

  • 26/06/2025 15:29

    Documento

  • 24/06/2025 10:44

    Recurso prejudicado

  • 18/06/2025 10:06

    Conclusão

  • 26/05/2025 00:05

    Publicação

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806812-93.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0806812-93.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00239624 APELANTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA OAB/RJ-129092 APELADO: RAFAEL ARANHA DE JESUS ADVOGADO: THIAGO PIRES DE ALMEIDA OAB/RJ-201035 ADVOGADO: GUILHERME STEPHENS CARVALHO OAB/RJ-203673 APELADO: MASTERCARD BRASIL LTDA Relator: DES.

    JOÃO BATISTA DAMASCENO DECISÃO: ISTO POSTO, em razão de equívoco na inclusão de recurso já julgado em nova pauta de julgamento presencial, retire-se da pauta designada para 21/05/2025.

    Sobre embargos de declaração, ao embargado Página 1 de 1 Desembargador JOÃO BATISTA DAMASCENO Beco de Música, 175 - Lâmina IV - Gabinete 311 Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20.021-315

  • 20/05/2025 20:22

    Decisão

  • 20/05/2025 16:56

    Conclusão

  • 20/05/2025 16:48

    Documento

  • 20/05/2025 15:52

    Remessa

  • 20/05/2025 14:49

    Retirada de pauta

  • 20/05/2025 13:34

    Conclusão

  • 20/05/2025 13:32

    Documento

  • 13/05/2025 00:05

    Publicação

  • 08/05/2025 11:07

    Documento

  • 07/05/2025 17:59

    Conclusão

  • 07/05/2025 14:00

    Não-Provimento

  • 07/05/2025 00:05

    Publicação

  • 06/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 21/05/2025 , quarta-feira , A PARTIR DE 14:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

    ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL E O REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO PODERÁ SER FEITO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EM LISTA DISPONÍVEL NA SECRETARIA E/OU NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.http://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=70 - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 023.

    APELAÇÃO 0806812-93.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0806812-93.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00239624 APELANTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA OAB/RJ-129092 APELADO: RAFAEL ARANHA DE JESUS ADVOGADO: THIAGO PIRES DE ALMEIDA OAB/RJ-201035 ADVOGADO: GUILHERME STEPHENS CARVALHO OAB/RJ-203673 APELADO: MASTERCARD BRASIL LTDA Relator: DES.

    JOÃO BATISTA DAMASCENO

  • 05/05/2025 13:55

    Inclusão em pauta

  • 30/04/2025 17:46

    Retirada de pauta

  • 16/04/2025 00:05

    Publicação

  • 14/04/2025 15:10

    Inclusão em pauta

  • 10/04/2025 19:10

    Pedido de inclusão

  • 10/04/2025 13:44

    Conclusão

  • 09/04/2025 00:05

    Publicação

  • 07/04/2025 16:38

    Inclusão em pauta

  • 04/04/2025 17:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/04/2025 00:05

    Publicação

  • 31/03/2025 11:14

    Conclusão

  • 31/03/2025 11:00

    Distribuição

  • 28/03/2025 13:12

    Remessa

  • 27/03/2025 14:44

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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